Novas Famílias
de Luiz Mello
Segundo Roger Raupp Rios (Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito, Pesquisador Associado ao NUPACS/UFRGS, membro do CLAM e Professor de Direito Constitucional) este livro "propicia aos pesquisadores e aos interessados em geral um estudo abrangente e cuidadoso sobre a polêmica questão da conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Trata-se, sem dúvida, de um trabalho valioso e oportuno: tomando como ponto de partida o Projeto de Lei Federal nº 1.151/1995, ele lança luz sobre as origens parlamentares e o desenvolvimento, no Congresso Nacional, dos debates sobre a regulação e o reconhecimento jurídico das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Por meio de uma análise dos debates na Câmara dos Deputados, que abrange todas as fases pelas quais passou o projeto, o autor contextualiza a argumentação parlamentar em favor e em oposição ao projeto. Revela, além disso, como e por meio de quais atores foi conduzida ao Parlamento a voz da sociedade civil. Todo este quadro é acrescido da análise conceitual do pano-de-fundo donde brota toda essa disputa legislativa: a emergência de novas famílias que desafiam o heterocentrismo familiar, realidade que, ao mesmo tempo em que enfrenta posturas recorrentes de intolerância religiosa, depara-se com os discursos familistas acionados por muitos grupos homossexuais. Este trabalho sério e competente, portanto, não só vem em boa hora, como também oferece aos seus leitores material e reflexão sobre um dos temas mais recorrentes e polêmicos na luta pela afirmação da democracia, da diversidade e do pluralismo entre nós."
Um lançamento
GARAMNOND
Universitária
